Foto de Shubham Dhage na Unsplash

Autorizado o uso da Tecnologia Blockchain em Contratos Imobiliários

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) deu um passo inovador ao autorizar o uso da tecnologia blockchain para o registro de negociações e documentos no setor imobiliário. Essa iniciativa pioneira visa modernizar o processo de fiscalização do exercício da atividade de intermediação imobiliária, incorporando as novas tecnologias amplamente utilizadas pelo mercado.

De acordo com o Cofeci, o Sistema de Gestão em Registro (SGR) possibilitará o registro criptografado de autorizações de intermediação de negócios imobiliários. Além disso, permitirá que os fiscais atuem de forma virtual, aumentando a eficiência e proporcionando economia. A expectativa do Confeci é que essa medida contribua significativamente para a redução de conflitos no mercado imobiliário.

O SGR destaca-se pela capacidade de registrar contratos e documentos de forma criptografada, garantindo a segurança proporcionada pela tecnologia blockchain. Ele também permite a vinculação automática de aditivos contratuais e documentos sequenciais, acessíveis a qualquer momento pelos responsáveis pelo registro, inclusive com a obtenção de cópias autenticadas, conforme destaca a nova resolução.

O uso de blockchain no setor imobiliário brasileiro não é novidade, remontando a 2017, quando os primeiros casos de implementação dessa tecnologia começaram a surgir no país. Desde então, essa utilização evoluiu, culminando na sua incorporação em todos os cartórios nacionais por meio do e-notoriado, um sistema desenvolvido pelo Colégio Notarial do Brasil/Conselho Federal (CNB/CF).

O CNB/CF informa que o e-notariado está em constante aperfeiçoamento, com novas funcionalidades previstas para os próximos anos. Uma delas, já em operação, permite que o cidadão converta um documento físico para o formato digital, com a possibilidade de transformá-lo novamente em uma versão física a qualquer momento, em qualquer parte do Brasil, utilizando a tecnologia blockchain.

O módulo de autenticação de documentos em formato digital (Cenad), que utiliza a tecnologia blockchain própria dos notários chamada de Notarchain, é uma das funcionalidades em destaque. Com ele, o cidadão pode levar um documento físico ao tabelionato, digitalizá-lo e receber uma cópia autenticada, garantida pelo Notarchain, em formato PDF para uso digital ou físico.

O uso da tecnologia blockchain no setor imobiliário, agora autorizado pelo Cofeci, reforça a tendência de modernização e eficiência no mercado, contribuindo para um processo mais seguro e transparente nas transações imobiliárias. Este é mais um passo rumo à transformação digital e à adaptação às demandas contemporâneas do mercado imobiliário nacional.