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🧡 Os Benefícios do INSS para Pacientes com Câncer
O dia 04 de fevereiro em todos os anos marca o Dia Mundial do Câncer, um momento crucial para refletirmos sobre o apoio e os recursos disponíveis para aqueles que lutam contra essa doença desafiadora.
De acordo com dados recentes do Ministério da Previdência Social (MPS), em 2023, quase 42 mil pessoas foram beneficiadas pelo INSS devido ao afastamento do trabalho devido ao Leiomioma do Útero (CID-D25). O câncer de mama (CID-C50) seguiu de perto, gerando 18.627 concessões de afastamento.
Para aqueles que já recebem o benefício, há a possibilidade de solicitar um acréscimo de 25%. No entanto, esse adicional só é concedido quando o paciente precisa de assistência para realizar atividades diárias, como tomar banho, ir ao banheiro, vestir-se, cozinhar e limpar.
💼 Os Dois Benefícios do INSS
Para os pacientes oncológicos, é essencial estar ciente dos benefícios que podem ser acessados por meio do INSS. Existem dois principais tipos de benefícios disponíveis.🧑🦽 Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O primeiro é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a quem atende aos requisitos de baixa renda, deficiência e idade, conforme estabelecido pela Lei n° 8.742/1993.
🩹 Auxílio Doença
O segundo é o benefício por incapacidade temporária, mais conhecido como auxílio-doença, que pode ser solicitado por aqueles que estão temporariamente incapazes de trabalhar. Vale ressaltar que, neste caso, não é necessário cumprir o requisito de carência para os pacientes.📜 E a Aposentadoria por Invalidez e o Acréscimo de 25%?
A aposentadoria por invalidez é concedida mediante o requerimento de auxílio-doença e está sujeita à análise da perícia médica, assim como os outros benefícios mencionados anteriormente.Para aqueles que já recebem o benefício, há a possibilidade de solicitar um acréscimo de 25%. No entanto, esse adicional só é concedido quando o paciente precisa de assistência para realizar atividades diárias, como tomar banho, ir ao banheiro, vestir-se, cozinhar e limpar.
➡️ Portanto
É fundamental que os pacientes oncológicos e seus familiares estejam cientes desses benefícios e saibam como acessá-los. Esses recursos podem oferecer um suporte valioso durante uma fase tão desafiadora da vida.Se você ou alguém próximo está enfrentando essa batalha, não hesite em buscar orientação jurídica especializada para garantir o acesso aos benefícios do INSS disponíveis.
Afinal, cuidar da saúde inclui também garantir os direitos e o bem-estar durante o tratamento do câncer.
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